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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/05/2024 09:37:42 LEI Nº 021/2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentaria Municipal de Catanduvas para o exercício financeiro de 2011 Leis
27/05/2024 09:36:43 LEI Nº 020/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 09:34:13 LEI Nº 019/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 09:33:08 LEI Nº 018/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 09:31:49 LEI Nº 017/2010 Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Darci Borba no Bairro Menino Deus, na cidade de Catanduvas-PR Leis
27/05/2024 09:30:52 LEI Nº 016/2010 Altera o parágrafo único do artigo segundo da Lei Municipal N 110-2007 Leis
27/05/2024 09:30:01 LEI Nº 015/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Catanduvas Leis
27/05/2024 09:27:30 LEI Nº 014/2010 Proíbe a comercialização e uso das pulseirar coloridas, conhecidas como pulseira do sexo no âmbito Municipal de Catanduvas - Paraná Leis
27/05/2024 09:26:24 LEI Nº 013/2010 Autoriza doação de bens imóveis para o Estado do Paraná, objetivando a edificação do Memorial da Revoluçaõ de 1924 Leis
27/05/2024 09:22:53 LEI Nº 012/2010 Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Muncipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.