Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 04/12/2024 10:16:48
Lei Municipal nº 342 / 2024 |
executivo |
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04/12/2024 | 2024 | |
Denomina ruas no Distrito de Ibiracema em Catanduvas - Paraná e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 342/2024 - Denomina ruas no Distrito de Ibiracema em Catanduvas - Paraná e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 339 / 2024 |
executivo |
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14/11/2024 | 2024 | |
Altera a Lei Municipal nº 012/2010, de 01 de junho de 2010, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” respectivamente e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 339/2024 |
Lei Municipal nº 327 / 2024 |
executivo |
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25/09/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 327/2024 |
Lei Municipal nº 326 / 2024 |
executivo |
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18/09/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a reformulação e reorganização do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | Lei Municipal | |
lei n 326/2024 |
Lei Municipal nº 323 / 2024 |
PM Catanduvas |
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20/08/2024 | 2024 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 323/2024 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Municipal e dá providências |
Lei Municipal nº 322 / 2024 |
PM Catanduvas |
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19/07/2024 | 2024 | |
Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de poço artesiano, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 322/2024 - Autoriza receber servidão destinada construção poço artesiano, além de dar outras providências. |
Lei Municipal nº 321 / 2024 |
PM Catanduvas |
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19/07/2024 | 2024 | |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CATANDUVAS – ESTADO DO PARANÁ”. | Lei Municipal | |
LEI Nº 321/2024 - Declara Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS AUTISTAS |
Lei Municipal nº 318 / 2024 |
PM Catanduvas |
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03/07/2024 | 2024 | |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. | Lei Municipal | |
LEI Nº 318/2024 - Fixa subsídio Prefeito Vice Secretários Legislatura 2025 2028 e dá providências correlatas. |
Lei Municipal nº 317 / 2024 |
PM Catanduvas |
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03/07/2024 | 2024 | |
Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas. | Lei Municipal | |
LEI Nº 317/2024 - Fixa subsídio Presidente Vereadores Câmara Legislatura 2025 2028 e dá providências correlatas. |
Lei Municipal nº 316 / 2024 |
PM Catanduvas |
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26/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 316/2024 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Município e dá providências |