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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/12/2024 16:20:58

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/11/2042 10:58:00 Contrato nº 283/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
04/12/2024 16:23:00 Ata de Registro de Preços nº 333/2024 - Pregão Eletrônico nº 70/2024 Contratos
04/12/2024 16:22:00 Ata de Registro de Preços nº 332/2024 - Pregão Eletrônico nº 70/2024 Contratos
04/12/2024 16:21:00 Ata de Registro de Preços nº 331/2024 - Pregão Eletrônico nº 70/2024 Contratos
04/12/2024 16:20:00 Ata de Registro de Preços nº 329/2024 - Pregão Eletrônico nº 70/2024 Contratos
04/12/2024 13:57:00 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 20/2024 - CONVOCA SUPLENTE PARA SUPRIR VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR TEMPOPORÁRIO. Resoluções
04/12/2024 09:49:00 LEI Nº 342/2024 - Denomina ruas no Distrito de Ibiracema em Catanduvas - Paraná e dá outras providências. Leis
03/12/2024 15:38:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
02/12/2024 16:17:00 1º Termo aditivo ao Contrato de rateio nº 007/2024 Licitações
02/12/2024 13:13:00 Contrato nº 334/2024 - Pregão Eletrônico nº 74/2024 Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.