Prefeitura Municipal de Catanduvas
Atualizado em: 27/11/2024 14:37:51
PORTARIA Nº 21-2024 - Nomeia Servidores para Comite FUSAN
RENOVAÇÃO ANUAL DA VIGÊNCIA DO CUSTEIO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VIVA MAIS MULTI PREFEITURAS ? DE 01/04/2024 a 31/03/2025
Regulamento Plano Viva Mais Multi Prefeituras Aprovado Portaria Previc 180/2022
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A FUSAN
PORTARIA Nº 945/2022 PREVIC
DECRETO Nº 178/2022 Adesão ao Regulamento do Plano de Benefícios da FUSAN
TERMO DE CONVENIO DE ADESÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO
PARECER JURÍDICO
EDITAL - RELATORIO FINAL
ATA 03/2022
EDITAL - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO
ATA 02/2022
ATA 01/2022
EDITAL - RESULTADO DA HABILITAÇÃO
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR (Item 4.7 Edital 01/2022)
CRONOGRAMA PRÉVIO
ANEXO I
Anexo IV DECLARAÇÃO FORMAL DE REGULARIDADE JURÍDICA
ANEXO III
EDITAL 01/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC
LEI Nº 200/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar RPC