Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/03/2023 10:51:15 LEI Nº 264/2023 - Concede recomposição, aumento real de salário e fixa piso salarial, além de dar outras providências leis
16/03/2023 10:49:01 LEI Nº 263/2023 - Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências. leis
16/03/2023 10:46:03 LEI Nº 262/2023 - Altera artigo de lei municipal que estima receita e fixa despesas, além de dar outras providências leis
16/03/2023 10:43:36 LEI Nº 261/2023 - Altera artigo de lei municipal que dispões sobre a elaboração e execução da lei orçamentária e dá outras providências. leis
16/03/2023 10:37:48 LEI Nº 260/2023 - Dispõe revisão atualização Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS e dá outras providências. leis
16/03/2023 08:49:16 2º Termo aditivo ao Contrato nº 245/2022 Boletim
15/03/2023 16:14:52 DECRETO Nº 37/2023 - Convocação para Conferência Municipal de Saúde. Boletim
15/03/2023 15:58:42 LEI Nº 88/2000 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL CTM Leis
15/03/2023 15:51:00 Edital de Convocação nº 009/2023 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
15/03/2023 13:41:35 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 8/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.