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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/11/2023 16:54:32 CHAMAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICIPIO DE CATANDUVAS Boletim
30/11/2023 13:47:48 DECRETO Nº 220/2023 - Fixa feriados e pontos facultativos, nacionais e municipais, exercício 2024 e dá outras providencias. Decretos
30/11/2023 13:45:31 LEI Nº 293/2023 - Denomina praça Felipe Dal Basco leis
30/11/2023 13:43:43 DECRETO Nº 209/2023 - Fixa prazos pagametno taxa, alvará e ISSQN, exercício 2024 e dá outras providências Decretos
30/11/2023 13:41:37 DECRETO Nº 208/2023 - atualia planta generica valores para exercicio 2024 e da outras providencias Decretos
30/11/2023 13:39:57 DECRETO Nº 207/2023 - Atualiza a UFC Unidade Fiscal do Município exercicio 2024 e da outras porvidencias Decretos
30/11/2023 13:38:15 PORTARIA Nº 69/2023 - Nomeia comissao avaliacao desempenho servidores quadro magisterio e dá outras providências Portarias
30/11/2023 13:34:31 PORTARIA Nº 68/2023 - Nomeia os membros para avaliação de desempenho dos Servidores públicos municipais ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório dentro do quadro do magistério, além de dar outras providências. PORTARIA
30/11/2023 09:00:30 Decreto nº 219/2023 - Homologa Laudo de Avaliação e dá outras Providências Decretos
29/11/2023 16:44:47 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.