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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/12/2023 13:26:31 Ata de Registro de Preços nº 384/2023 - Pregão nº 42/2023 Boletim
13/12/2023 11:08:56 LEI Nº 295/2023 - Autoriza desenvolver ações Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. leis
13/12/2023 11:07:49 LEI Nº 296/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento Habitacao e dá providências. leis
13/12/2023 11:06:29 LEI Nº 297/2023 - Autoriza firmar contrato concessão direito uso via licitacao e dá outras providências. leis
13/12/2023 09:11:38 LEI Nº 298/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências. leis
13/12/2023 09:10:00 LEI Nº 297/2023 - Autoriza firmar contrato concessão direito uso via licitacao e dá outras providências. leis
13/12/2023 09:07:47 LEI Nº 296/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento Habitacao e dá providências. leis
13/12/2023 09:04:47 LEI Nº 295/2023 - Autoriza desenvolver ações Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. leis
12/12/2023 10:33:47 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
12/12/2023 09:36:29 Termo de Classificação e Recebimento nº 01/2023 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.