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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/05/2024 11:03:34 LEI Nº 008/2001 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal-Lei N 88, de 27 de dezembro de 2000 Leis
10/05/2024 11:01:48 LEI Nº 007/2001 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, Deficientes Fisícsos e Gestantes, por parte dos Órgãos Públicos Municipais que prestam atendimento ao público Leis
10/05/2024 10:58:20 LEI Nº 004/2001 Altera o destino de imóvel público em loteamento e dá outras providências correlatas Leis
10/05/2024 10:57:25 LEI Nº 002/2001 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Leis
10/05/2024 10:54:22 LEI Nº 001/2001 Altera e Acrescenta Artigo na Lei N 083-2000-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis
10/05/2024 10:14:47 LEI Nº 087/2000 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 280.000.00 (duzentos e oitenta mil reais) Leis
10/05/2024 10:13:37 LEI Nº 086/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2001 Leis
10/05/2024 10:12:38 LEI Nº 085/2000 Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Municipio de Catanduvas, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2001 a 2004 Leis
10/05/2024 10:11:54 LEI Nº 084/2000 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1 de Janeiro de 2001 Leis
10/05/2024 10:10:35 LEI Nº 083/2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.