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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/05/2024 10:25:16 LEI Nº 031/2010 Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas-PR Leis
27/05/2024 10:24:31 LEI Nº 030/2010 Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:22:43 LEI Nº 029/2010 Desafeta imóvel urbano, autoriza o Executivo a permutá-lo Leis
27/05/2024 10:20:40 LEI Nº 028/2010 Denomina Ruas do Loteamento União no Município de Catanduvas-PR Leis
27/05/2024 10:19:30 LEI Nº 027/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:17:15 LEI Nº 026/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:16:21 LEI Nº 025/2010 Inclui o Programa Gestão Municipal de Esportes do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis
27/05/2024 09:40:43 LEI Nº 024/2010 Inclui no Programa Gestão Municipal de Habitação do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2010 Leis
27/05/2024 09:39:40 LEI Nº 023/2010 Cria o Programa de incentivo aos produtores de leite e aos agricultores em geral Leis
27/05/2024 09:38:32 LEI Nº 022/2010 Permite e autoriza o uso de veículos da administração por Associação Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.