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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/04/2023 08:58:54 Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 2/2023 Boletim
10/04/2023 14:04:25 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 8/2023 Boletim
10/04/2023 14:03:58 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 8/2023 e Adjudicação Boletim
10/04/2023 11:07:14 Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023. Boletim
05/04/2023 11:01:12 LEI Nº 269/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Boletim
05/04/2023 10:49:51 6º termo aditivo ao Contrato nº 80/2021 Boletim
05/04/2023 10:46:59 DECRETO Nº 52/2023 - Revoga decreto municipal, em virtude de medida provisória do Governo Federal, e dá outras providências. Decretos
05/04/2023 10:41:49 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 10/2023 Boletim
05/04/2023 10:41:23 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e Adjudicação Boletim
05/04/2023 10:33:49 DECRETO Nº 51/2023 - Ponto facultativo, além de dar outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.