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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2023 10:19:08 Contrato nº 79/2023 - Dispensa nº 18/2023 Boletim
15/05/2023 10:13:22 Contrato nº 81/2023 - TP nº 2/2023 Boletim
15/05/2023 10:09:18 1º Termo aditivo ao Contrato nº 76/2022 Boletim
15/05/2023 08:47:53 Contrato nº 80/2023 Boletim
15/05/2023 08:28:08 DECRETO Nº 74/2023 - Nomeia membros para a composição do CMCC e dá providências. Decretos
12/05/2023 16:32:26 Decreto Nº 075/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
12/05/2023 16:22:45 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 325/2023 Boletim
12/05/2023 16:14:59 Decreto nº 20 - 3 de maio de 2023 - "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO IBIRACEMA POR MEIO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DE POSSE APROVANDO AINDA A CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNCIPIO DE CATANDUVAS - PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS". Boletim
12/05/2023 16:11:22 Portaria nº 37/2023 - Nomeia gestor e fiscal dos contratos Portarias
11/05/2023 14:05:54 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.