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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/06/2023 09:45:53 13º Termo aditivo ao contrato nº 268/2019 Boletim
12/06/2023 09:11:44 Ata de Registro de Preços nº 90/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 Boletim
07/06/2023 16:39:55 DECRETO Nº 84/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Catanduvas e dá outras providências. Decretos
07/06/2023 16:38:47 DECRETO Nº 83/2023 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências. Decretos
07/06/2023 16:22:39 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 19/2023 Boletim
07/06/2023 16:21:51 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 19/2023 e Adjudicação Boletim
07/06/2023 14:05:53 Contrato nº 95/2023 - Dispensa nº 22/2023 - REPUBLICADO Boletim
07/06/2023 13:45:09 Contrato nº 97/2023 - Inexigibilidade nº 20/2023 Boletim
07/06/2023 13:44:57 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 22/2023 - REPUBLICADO Boletim
07/06/2023 11:35:25 2º Termo aditivo ao Contrato nº 204/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.