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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/07/2023 15:14:30 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 27/2023 Boletim
05/07/2023 15:14:10 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 27/2023 e Adjudicação Boletim
05/07/2023 14:54:43 DECRETO Nº 108/2023 - Dispõe sobre regulamentação da aplicação de avaliações diagnósticas para mapeamento das aprendizagens dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outra providencias Decretos
05/07/2023 14:47:55 DECRETO Nº 107/2023 - Dispõe sobre regulamentação do processo de avaliação psicoeducacional de alunos no âmbito da rede municipal de ensino do município e dá outra providencias. Decretos
05/07/2023 14:41:18 DECRETO Nº 106/2023 - Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias Decretos
05/07/2023 14:36:48 DECRETO Nº 105/2023 - Dispõe regulamentação ações rede de ensino, crianças não matriculadas, infrequência escolar e dá outras providências Decretos
05/07/2023 14:28:41 DECRETO Nº 104/2023 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Decretos
05/07/2023 14:24:41 LEI Nº 275/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências leis
05/07/2023 10:50:01 Decreto Nº 110/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decretos
04/07/2023 15:03:27 TERMO DE INTIMAÇÃO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.