Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/09/2023 10:54:26 LEI Nº 284/2023 - Dispõe sobre a instituição de "programa habitacional" com amparo na função social da propriedade, através de alienação onerosa de lotes urbanos com a finalidade exclusiva de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. leis
25/09/2023 10:12:42 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
22/09/2023 16:28:28 Esclarecimento Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
22/09/2023 13:34:16 1º termo aditivo ao Contrato nº 81/2023 Boletim
21/09/2023 15:42:52 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS - Processo Seletivo Simplificado. Editais
21/09/2023 13:29:28 14º Termo de prorrogação ao Contrato nº 268/2019 Boletim
21/09/2023 10:38:19 Contrato nº 275/2023 - Inexigibilidade nº 30/2023 Boletim
21/09/2023 10:08:50 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 62/2023 Boletim
20/09/2023 16:46:17 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 61/2023 Boletim
20/09/2023 14:45:42 Contrato nº 270/2023 - TP nº 4/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.