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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/09/2023 13:49:05 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 65/2023 Boletim
28/09/2023 13:47:27 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 65/2023 Boletim
27/09/2023 16:56:55 Ata de Registro de Preços nº 276/2023 - Pregão Eletrônico nº 52/2023 Boletim
26/09/2023 15:59:16 Contrato nº 273/2023 - Pregão Eletrônico nº 50/2023 Boletim
26/09/2023 15:11:30 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 54/2023 Boletim
26/09/2023 15:11:08 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 54/2023 e Adjudicação Boletim
26/09/2023 15:10:16 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
25/09/2023 15:52:03 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 64/2023 Boletim
25/09/2023 14:38:59 Contrato nº 274/2023 - Pregão Eletrônico nº 50/2023 Boletim
25/09/2023 10:56:33 LEI Nº 285/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, e técnicos de enfermagem, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343, de 2 de agosto de 2022, ADI - STF - 7222 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.