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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/11/2023 10:24:53 Retificação de Edital Pregão Eletrônico nº 77/2023. Boletim
21/11/2023 10:19:51 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
20/11/2023 16:24:55 Contrato nº 360/2023 - Pregão Presencial nº 75/2023. Boletim
20/11/2023 15:37:45 DECRETO Nº 205/2023 - Nomeia membros equipe técnica PDM e dá providências Decretos
20/11/2023 15:35:32 LEI Nº 291/2023 - Autoriza firmar contratos concessão direito de uso atraves licitacao e dá outras providências leis
17/11/2023 14:59:44 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 36/2023 Boletim
16/11/2023 17:42:35 PORTARIA Nº 64/2023 - Nomeia servidora responsável pela Vigilância socioassistencial e dá outras providências Portarias
16/11/2023 17:40:56 DECRETO Nº 202/2023 - Nomeia membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas/PR e dá outras providências. Decretos
16/11/2023 17:39:27 DECRETO Nº 201/2023 - Aprova regulamentos para os festivais "Valores da Terra" e "FERCAT - Festival Regional de Catanduvas", além dar outras providências. Decretos
16/11/2023 17:37:30 DECRETO Nº 200/2023 - Cria e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.