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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/12/2023 08:49:47 DECRETO Nº 226/2023 - Regulamenta lei municipal Inspeção Sanitaria Industrial Produtos origem animal e da outras providencias Decretos
08/12/2023 08:34:44 PORTARIA Nº 72/2023 - Convoca professores interessados SRM Sala de Recurso Multifuncional, além de dar outras providências. Portarias
07/12/2023 16:00:28 LEI Nº 294/2023 - Autoriza firmar termo de fomento ou termo de colaboração entidade sem fins lucrativos e dá outras providências leis
07/12/2023 15:43:53 6º Termo aditivo ao Contrato nº 240/2021 Boletim
07/12/2023 15:37:51 EXTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. Extratos
07/12/2023 15:35:00 Contrato nº 380/2023 - Pregão Eletrônico nº 81/2023. Boletim
07/12/2023 14:25:48 Ata de Registro de Preços nº 379/2023 - Pregão Eletrônico nº 77/2023 Boletim
06/12/2023 16:15:17 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 81/2023 Boletim
06/12/2023 16:10:49 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 82/2023 Boletim
06/12/2023 16:09:49 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 82/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.