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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/12/2023 11:08:58 Resultado da sessão Leilão nº 01/2023 Boletim
19/12/2023 11:06:35 PORTARIA Nº 74/2023 - Convoca professores e/ou profissionais de Educação Física para distribuição aulas/turmas, além de dar outras providências Portarias
18/12/2023 14:33:05 1º termo aditivo ao Contrato nº 270/2023 Boletim
18/12/2023 11:38:08 LEI Nº 299/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2024 por ocasião da elaboração da LOA 2024 e dá outras providências. leis
18/12/2023 08:30:08 Extrato de Termo Aditivo - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Extratos
15/12/2023 15:00:40 Aditivo ao termo de Fomento nº 77/2023 Boletim
15/12/2023 14:59:03 15º Termo aditivo ao Contrato nº 268/2019 Boletim
15/12/2023 14:46:41 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 74/2023. Boletim
15/12/2023 14:20:19 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO Nº 92/2023 - CONSAMU Extratos
15/12/2023 14:16:41 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2023 - CISOP Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.