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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/12/2023 09:38:03 24º Termo aditivo ao contrato nº 215/2020 - Lote 6 Boletim
21/12/2023 09:35:12 23º Termo aditivo ao Contrato nº 215/2020 - Lote 4 Boletim
21/12/2023 09:06:36 1º termo aditivo ao Contrato nº 59/2023 Boletim
19/12/2023 17:45:10 PORTARIA Nº 75/2023 - DIVULGA CRITERIOS RESULTADO PRIMEIRA ETAPA CADASTROS PROGRAMA HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias
19/12/2023 17:34:03 DECRETO Nº 247/2023 -Aprova o Plano Anual Atividades CI 2024 e dá outras providências Decretos
19/12/2023 17:31:35 DECRETO Nº 245/2023 - Regulamenta casos omissos em lei municipal, além dar outras providências Decretos
19/12/2023 13:53:27 Termo de Adjudicação e Homologação Leilão nº 1/2023 Boletim
19/12/2023 13:27:50 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 86/2023 Boletim
19/12/2023 13:27:25 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 86/2023 e Adjudicação Boletim
19/12/2023 11:53:49 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.