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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/02/2024 08:55:52 DECRETO Nº 33/2024 - Altera decreto que regulamentou a "NLLC" e dá outras providencias DECRETO
20/02/2024 08:14:16 Decreto Nº 030/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
20/02/2024 08:13:29 Decreto Nº 029/2024 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. DECRETO
20/02/2024 08:10:00 Portaria Nº 011/2024 - Concede "Jornada de Horas Estendida (J.H.E). PORTARIA
20/02/2024 08:09:12 Portaria Nº 010/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
19/02/2024 16:42:40 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS AGR Nº04/2024 - AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE Boletim
19/02/2024 15:54:59 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 Boletim
19/02/2024 13:13:36 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 5/2024 Boletim
19/02/2024 09:49:14 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES Boletim
19/02/2024 09:32:43 Contrato nº 46/2024 - Inexigibilidade nº 6/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.