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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/05/2024 09:01:38 LEI Nº 049/1998 Concede aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais leis
10/05/2024 08:59:32 LEI Nº 047/1998 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS leis
10/05/2024 08:58:30 LEI Nº 046/1998 Estabelece o sistema de Classificação de Cargos do Magistério leis
10/05/2024 08:56:11 LEI Nº 045/1998 Cria o CEXETRAN-Conselho Executivo Municipal de Trãnsito, o Fundo Municipal de Trânsito leis
10/05/2024 08:55:16 LEI Nº 044/1998 Dispõe sobre concessão de diárias leis
10/05/2024 08:54:31 LEI Nº 043/1998 Denomina Roseli do Rocio Mosselin de Oliveira, o Centro Cultural de Catanduvas leis
10/05/2024 08:51:42 LEI Nº 042/1998 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M da Escola Estadual Professora Dilma K. Angélico leis
09/05/2024 15:54:34 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Boletim
09/05/2024 14:57:20 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2024 Boletim
09/05/2024 14:05:56 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEPLAN nº 03/2024 - SINALIZAÇÃO VIARIA Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.