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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/08/2015 10:05:59 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 17/2015 Boletim
10/08/2015 09:43:47 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 16/2015 Comunicados/Avisos
07/08/2015 16:55:35 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 16/2015 Comunicados/Avisos
07/08/2015 14:24:34 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento Final - Tomada de Preços nº 04/2015 Comunicados/Avisos
07/08/2015 11:48:31 Lei nº 023/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências. Leis
07/08/2015 09:51:13 Edital nº 016/2015 - Resultado Final da Prova Pratica Editais
07/08/2015 09:10:58 Decreto nº 082/2015 - Concessão de Aposentadoria Decretos
05/08/2015 15:19:20 Decreto nº 083/2015 Decretos
04/08/2015 15:42:07 Decreto nº 081/2015 Decretos
04/08/2015 10:42:41 Extrato do Termo Aditivo do Contrato com a empresa L. C. CAPOVILLA & CAPOVILLA LTDA - Pregão Presencial nº 18/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.