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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/09/2015 14:33:39 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 21/2015 Comunicados/Avisos
23/09/2015 13:34:29 LEI Nº 027/2015 - Dá nova redação aos artigos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 033/2012 e dá outras providências. Leis
23/09/2015 13:32:31 LEI Nº 026/2015 - Altera a letra "b" do anexo VI, tabela nº 4, da Lei Municipal nº 088/2000 e dá outras providências. Leis
22/09/2015 16:40:23 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 05/2015 Comunicados/Avisos
21/09/2015 17:25:58 Decreto n º 102/2015 - Nomeia aprovados em Concurso Público. Decretos
21/09/2015 17:24:51 Portaria nº 026/2015 - Concede Licença a servidora. Portarias
21/09/2015 16:17:56 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 20/2015 Comunicados/Avisos
21/09/2015 15:02:37 DECRETO 106-2015 - Credido Especial - Ampliação Ilum Publica e Sala Rodoviaria Decretos
18/09/2015 16:22:28 DECRETO 105-2015 - Orçamentário Suplementar Decretos
18/09/2015 15:49:29 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 20/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.