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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/10/2015 11:56:13 LEI Nº 029/2015 - DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
13/10/2015 14:26:24 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 18/2015 Extratos
13/10/2015 14:25:21 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 18/2015 Comunicados/Avisos
09/10/2015 16:33:44 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial SRP nº 18/2015 Comunicados/Avisos
09/10/2015 15:43:31 Decreto nº 116/2015 - Exonera, a pedido, servidor municipal. Decretos
09/10/2015 15:15:04 LEI Nº 028/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a Pastoral da Criança e dá outras providências. Leis
08/10/2015 15:45:54 Portaria nº 027/2015 - Constitui Comissão para recepcionar e avaliar amostras pelos licitantes classificados no Processo Licitatório Pregão Presencial nº 21/2015. Portarias
05/10/2015 11:05:51 Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação nº 03/2015 Extratos
05/10/2015 11:04:58 Extrato da Dispensa de Licitação nº 03/2015 Extratos
02/10/2015 16:40:40 DECRETO 115-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.