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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/10/2015 14:22:39 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 23/2015 Comunicados/Avisos
23/10/2015 15:07:41 DECRETO Nº 126-2015 - Ponto Facultativo Decretos
23/10/2015 11:12:23 Decreto nº 132/2015 - Nomeia Servidor Público Municipal - Concurso nº 01/2015 Decretos
22/10/2015 16:54:01 ERRATA DECRETO Nº 117-2015 Decretos
22/10/2015 16:53:36 Decreto nº 0131/2015 - Exonera Servidora Devido A Aposentadoria Decretos
22/10/2015 16:52:42 Edital de Convocação nº 09/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
22/10/2015 16:43:58 LEI Nº 30-2015 - AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
22/10/2015 16:08:02 DECRETO 130-2015 Orçamentario Suplementar Superávit Decretos
22/10/2015 16:07:40 DECRETO 129-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
22/10/2015 16:07:15 DECRETO 128-2015 - Orçamentario Suplementar Excesso fonte 843 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.