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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/12/2015 16:57:57 DECRETO 163-2016 - Orçamentário Suplementar Lei 35 Decretos
10/12/2015 14:19:37 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2015 Comunicados/Avisos
10/12/2015 08:41:35 LEI Nº 36/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO, SEM PROCESSO LICITATÓRIO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
10/12/2015 08:39:53 LEI Nº 35/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
10/12/2015 08:35:57 LEI Nº 34-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
10/12/2015 08:34:08 LEI Nº 33/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS PÚBLICOS POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
09/12/2015 13:19:55 Edital de Convocação nº 11/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
09/12/2015 13:19:32 Edital de Convocação nº 09/2015 - Concurso Público nº 01/2011 Editais
09/12/2015 09:18:56 Decreto nº 161/2015 - Exonera Servidora Devido Aposentadoria Decretos
08/12/2015 16:51:14 DECRETO Nº 162-2015 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.