Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2024 09:00:36 LEI Nº 031/2006 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense LEIS
15/05/2024 08:59:35 LEI Nº 030/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:58:31 LEI Nº 029/2006 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:57:11 LEI Nº 028/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetua a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:55:27 LEI Nº 027/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:53:05 LEI Nº 026/2006 Concede recomposiçao salarial e aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais, altera a Lei N 010-2003 fixando o novo piso salarial LEIS
15/05/2024 08:51:57 LEI Nº 025/2006 Altera a Lei 021-2002 e cria anexo LEIS
15/05/2024 08:47:23 LEI Nº 024/2006 Altera a Lei 022-2002 LEIS
15/05/2024 08:45:44 LEI Nº 023/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:44:55 LEI Nº 022/2006 Autiriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.