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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/02/2016 15:11:04 Decreto nº 14/2016 - Concede Gratificação Decretos
15/02/2016 15:03:27 Decreto 014/2016 - Concede gratificação. Decretos
15/02/2016 11:56:08 Lei nº 002/2016 - Dá nova redação a artigo de lei municipal e dá outras providências. Leis
15/02/2016 11:54:54 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 362/2015 Extratos
12/02/2016 16:37:37 Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos - Pregão Presencial nº 24/2014 Extratos
11/02/2016 15:21:17 Lei nº 001/2016 - Institui no Município de Catanduvas, Estado do Paraná, o DIA MUNICIPAL DO DIREITO A VIDA. Leis
10/02/2016 15:26:20 Lei nº 001/2016 - Institui no Município de Catanduvas, Estado do Paraná, o DIA MUNDIAL DO DIREITO A VIDA, a ser comemorado no dia 08 de Outubro. Leis
04/02/2016 09:53:23 Decreto nº 013/2016 - Exonera, a pedido, servidora pública municipal Decretos
04/02/2016 08:48:20 Decreto nº 021/2016 - Nomeia Assessor de Relações Públicas e Dá Outras Providências Decretos
04/02/2016 08:47:02 Portaria nº 003/2016 - Concede Licença Especial Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.