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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/03/2016 14:01:07 Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos - Pregão Presencial nº 03/2015 Extratos
21/03/2016 14:28:51 Aviso de Licitação - Alteração do Edital Pregão Presencial nº 01/2016 Comunicados/Avisos
18/03/2016 16:22:22 Decreto nº 42/2016 - Nomeia Servidor. Decretos
18/03/2016 14:32:52 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento - Concorrência nº 01/2016 Comunicados/Avisos
17/03/2016 12:13:09 Lei nº 005/2016 - Fixa e estabelece normas para exploração do serviço de taxi. Leis
17/03/2016 12:12:14 Decreto nº 47/2016 - Altera artigo do Decreto nº 51/2015. Decretos
15/03/2016 16:15:28 Portaria nº 07/2016 - Concede Licença Especial. Portarias
14/03/2016 17:02:42 Portaria nº 07/2016 - Concede Licença Especial. Portarias
14/03/2016 17:02:22 Portaria nº 06/2016 - Concede Licença Especial. Portarias
14/03/2016 16:52:48 Decreto nº 46/2016 - Nomeia servidor aprovado em concurso. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.