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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/04/2016 08:45:12 Lei nº 008-2016 - Altera Lei nº 73-2016. Leis
06/04/2016 16:53:21 Decreto nº 57-2016 - Exonera servidora devido aposentadoria. Decretos
06/04/2016 16:14:19 DECRETO 56-2016 Orçamento Suplementar Superávit Fonte livre Decretos
06/04/2016 15:13:00 Lei 07-2016 Compatibiliza PPA 2014-2017 e a LDO 2016 Leis
05/04/2016 13:39:19 Resultado da Classificação, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 01/2016 Comunicados/Avisos
05/04/2016 13:38:11 Decreto nº 48/2016 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial os lotes de terras urbanos, os quais se destinam à construção de "casas populares - fins sociais& Decretos
04/04/2016 14:54:12 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2016 Comunicados/Avisos
04/04/2016 14:44:58 Portaria 11-2016 - Nomeia servidores auxiliares do Controle Interno. Portarias
01/04/2016 16:53:26 Portaria nº 10-2016 - Fica horário de atendimento de médicos e dentistas do município. Portarias
01/04/2016 16:16:07 Decreto 055-2016 - Exonera servidores, de cargo em comissão. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.