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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/04/2016 10:20:48 Decreto 069/2016 - Nomeia servidores. Decretos
22/04/2016 10:19:46 Decreto 062/2016 - Nomeia Agente Politico. Decretos
20/04/2016 13:57:59 Lei nº 011/2016 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR. Leis
20/04/2016 13:56:40 Lei nº 010/2016 - Concede recomposição salarial e fixa o piso salarial dos servidores do magistério, além de dar outras providências. Leis
20/04/2016 13:55:23 Resultado da Habilitação, Classificação das Propostas e Julgamento - Tomada de Preços nº 02/2016 Comunicados/Avisos
19/04/2016 14:03:25 Decreto nº 68/2016 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2016. Decretos
18/04/2016 16:59:14 Edital de Convocação nº 007-2016 Editais
18/04/2016 16:31:16 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 374/2016 Extratos
18/04/2016 16:30:17 Extrato da Dispensa de Licitação nº 02/2016 Extratos
18/04/2016 16:21:31 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 01/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.