Permuta

• Laticínio Colônia Alto do Vale Ltda
  • Projeto de Lei n° 39/2018 e Justificativa
  • Lei n° 87/2018 - Autorização a desafetação de bem público e sua permuta

Doação

• Fundação Educacional de Catanduvas - FEDUCAT
  • Termo de Doação/Recebimento
  • Relação de Bens considerados Inservíveis ou obsoletos.

Cessão

• Samuel Henrique de Oliveira Pinheiro - SAEL CONFECÇÕES
  • Termo de Responsabilidade
  • Termo de Concessão de Direito Real de Uso n° 228/2021
• Autos MPPR-032.19.000.444-3 - Aquisição de Cadeira de Rodas cedida a Menor
  • Termo de Responsabilidade
  • Pedido para Aquisição
• Associação Desgovernados da Trilha
  • Termo de Entrega e Responsabilidade
  • Termo de Autorização de Uso de Bem Público
  • Decreto 39/2021 - Autoriza a Utilização de Bem
• Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres - ACEUC
  • Termo de Cessão - Micro Ônibus
  • Termo de Cessão
• V.P. Fongaro Comércio de Madeiras
  • Termo de Concessão de Uso n° 83/2020
  • Publicação do Termo de Concessão
• RZ Acabamentos Ltda
  • Termo de Responsabilidade sobre os Bens
  • Termo de Concessão de Uso n° 02/2020 e Publicação
• AMLR Confecções Ltda
  • Termo de Concessão n° 171/2019
  • Publicação do Termo de Concessão
• Comercial Pegasus Ltda - ME
  • Termo de Responsabilidade sobre os Bens
  • Termo de Concessão n° 170/2019 e Publicação
• Ronsani Industria de Móveis e Estofados Ltda.
  • 2.3 Termo de Responsabilidade sobre o Bem - Concessão nº 189/2022
  • 2.2 Termo de Concessão de Uso nº 189/2022 - Publicação
  • 2.1 Termo de Concessão de Direito Real de Uso nº 189/2022
  • 1.3 Termo de Concessão de Uso nº 372/2016 - Termo Aditivo e Publicação
  • 1.2 Termo de Concessão de Uso nº 372/2016 - Publicação
  • 1.1 Termo de Concessão de Uso nº 372/2016
• Antônio Carlos Comiran & Cia Ltda.
  • Termo de Concessão de Direito real de Uso - Antônio Carlos
  • Extrato de Contrato - Termo de Concessão de Uso