Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 25/11/2024 13:31:52
Decreto nº 68 / 2021 |
PM Catanduvas |
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09/06/2021 | 2021 | |
Decreto nº 68/2021 - Exonera servidor municipal em decorrência de seu falecimento. | Decreto | |
Decreto nº 68-2021 - Exonera servidor municipal em decorrência de seu falecimento. |
Decreto nº 67 / 2021 |
PM Catanduvas |
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07/06/2021 | 2021 | |
Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 67/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Decreto nº 66 / 2021 |
PM Catanduvas |
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02/06/2021 | 2021 | |
Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 66/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Decreto nº 66 / 2021 |
PM Catanduvas |
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02/06/2021 | 2021 | |
Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 66/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Decreto nº 64 / 2021 |
PM Catanduvas |
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01/06/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 64/2021- Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências |
Decreto nº 63 / 2021 |
PM Catanduvas |
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10/06/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
63/2021 |
Decreto nº 62 / 2021 |
PM Catanduvas |
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27/05/2021 | 2021 | |
Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 62/2021- Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências |
Decreto nº 62 / 2021 |
PM Catanduvas |
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27/05/2021 | 2021 | |
institui a comissão municipal de regularização fundiária e dá outras porvidências | Decreto | |
DECRETO Nº 62/2021- Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências |
Decreto nº 60 / 2021 |
PM Catanduvas |
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10/06/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
60/2021 |
Decreto nº 58 / 2021 |
PM Catanduvas |
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18/05/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
58/2021 |