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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52


Legislações
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Decreto nº 217 / 2021
PM Catanduvas
01/12/2021 2021
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2022 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 217/2021 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 216 / 2021
PM Catanduvas
01/12/2021 2021
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 216/2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas? UFC e dá outras providências
Decreto nº 215 / 2021
PM Catanduvas
07/01/2022 2021
Decreto nº 215-2021 - Nomeia aprovado em concurso. Decreto
Decreto nº 215-2021 - Nomeia aprovado em concurso.
Decreto nº 214 / 2021
PM Catanduvas
30/11/2021 2021
homologa eleição e nomeia membros para o CMDI e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 214/2021 - Nomeia membros para o CMDI e dá outras providências.
Decreto nº 213 / 2021
PM Catanduvas
30/11/2021 2021
Homologa eleição e nomeia membros para o CMDCA e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 213/2021 - Nomeia membros para o CMDCA e dá outras providências.
Decreto nº 212 / 2021
PM Catanduvas
30/11/2021 2021
Homologa eleição e nomeia membros para o CMAS e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 212/2021 - Nomeia membros para o CMAS e dá outras providências.
Decreto nº 211 / 2021
PM Catanduvas
03/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
211/2021
Decreto nº 210 / 2021
PM Catanduvas
03/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
210/2021
Decreto nº 209 / 2021
PM Catanduvas
03/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
209/2021
Decreto nº 208 / 2021
PM Catanduvas
03/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
208/2021