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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52


Legislações
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Decreto nº 227 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
227/2021
Decreto nº 226 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
Instituiu a “Unidade Conservação Municipal – UC” e a denomina de “Reserva Florestal Municipal – RFM”, além de dar outras providências Decreto
DECRETO Nº 226/2021 - Instituiu a ?Unidade Conservação Municipal ? UC? e a denomina de ?Reserva Florestal Municipal ? RFM?, além de dar outras providências
Decreto nº 225 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
225/2021
Decreto nº 224 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
224/2021
Decreto nº 223 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
223/2021
Decreto nº 222 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
222/2021
Decreto nº 221 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
221/2021
Decreto nº 220 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
220/2021
Decreto nº 219 / 2021
PM Catanduvas
05/01/2022 2021
Decreto nº 219/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. Decreto
Decreto nº 219/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal.
Decreto nº 218 / 2021
PM Catanduvas
01/12/2021 2021
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2022 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 218/2021 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN para o exercício 2022 e dá outras providências