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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
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Decreto nº 31 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
31/2022
Decreto nº 29 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
29/2022
Decreto nº 27 / 2022
PM Catanduvas
13/03/2022 2022
Decreto nº 27/2022 - Exonera servidor público, a pedido. Decreto
Decreto nº 27/2022 - Exonera servidor público, a pedido.
Decreto nº 24 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
24/2022
Decreto nº 20 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
20/2022
Decreto nº 19 / 2022
PM Catanduvas
04/02/2022 2022
Decreto nº 19/2022 - Exonera servidor a pedido. Decreto
Decreto nº 19/2022 - Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 18 / 2022
PM Catanduvas
07/02/2022 2022
Decreto nº 18/2022 - Prorroga a vigência e os contratos do "Processo Simplificado Seletivo" para enfermeiro e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 18/2022 - Prorroga a vigência e os contratos do "Processo Simplificado Seletivo" para enfermeiro e dá outras providências.
Decreto nº 173 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Decreto  nº 173/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
Decreto  nº 173/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
Decreto nº 172 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Decreto nº 172/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021. Decreto
Decreto nº 172/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021.
Decreto nº 171 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Decreto nº 171/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021. Decreto
Decreto nº 171/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021.