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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52


Legislações
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Decreto nº 90 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
Decreto nº 090/2022 - Exonera servidora pública a pedido. Decreto
Decreto nº 090/2022 - Exonera servidora pública a pedido.
Decreto nº 89 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
89/2022
Decreto nº 88 / 2022
PM Catanduvas
29/04/2022 2022
Luto oficial por três dias, óbtio do ex-vereador, ex-prefeito e pioneiro Danilo Honorino Bernartt Decreto
DECRETO Nº 88/2022 - Luto oficial por três dias, óbtio do ex-vereador, ex-prefeito e pioneiro Danilo Honorino Bernartt
Decreto nº 87 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
87/2022
Decreto nº 86 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
86/2022
Decreto nº 85 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
85/2022
Decreto nº 84 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
Decreto nº 084/2022 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 084/2022 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 83 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
83/2022
Decreto nº 82 / 2022
PM Catanduvas
21/04/2022 2022
Decreto nº 082/2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal. Decreto
Decreto nº 082/2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal.
Decreto nº 81 / 2022
PM Catanduvas
25/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
81/2022