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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
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Decreto nº 219 / 2022
PM Catanduvas
19/09/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
219/2022
Decreto nº 218 / 2022
PM Catanduvas
19/09/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
218/2022
Decreto nº 217 / 2022
PM Catanduvas
15/09/2022 2022
Decreto nº 217/2022 - Concede Pensão a dependente de servidor falecido. Decreto
Decreto nº 217/2022 - Concede Pensão a dependente de servidor falecido.
Decreto nº 216 / 2022
PM Catanduvas
14/09/2022 2022
Decreto nº 216/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto nº 216/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 215 / 2022
PM Catanduvas
15/09/2022 2022
Decreto nº 215/2022 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. Decreto
Decreto nº 215/2022 - Concede Aposentadoria a servidora municipal.
Decreto nº 214 / 2022
PM Catanduvas
14/09/2022 2022
Decreto nº 214/2022 - Homologa Resultado do PSS nº 01/2022 para “DENTISTA” e “ENFERMEIRO” e dá providências. Decreto
Decreto nº 214/2022 - Homologa Resultado do PSS nº 01/2022 para ?DENTISTA? e ?ENFERMEIRO? e dá providências.
Decreto nº 213 / 2022
PM Catanduvas
08/09/2022 2022
Decreto nº 213/2022 - Resultado Definitivo do “Processo Simplificado Seletivo para “DENTISTA” e “ENFERMEIRO” e dá providências. Decreto
Decreto nº 213/2022 - Resultado Definitivo do ?Processo Simplificado Seletivo para ?DENTISTA? e ?ENFERMEIRO? e dá providências.
Decreto nº 212 / 2022
PM Catanduvas
09/09/2022 2022
Dispõe sobre o  processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 212/2022 - Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 211 / 2022
PM Catanduvas
09/09/2022 2022
Decreto nº 211/2022 - Nomeia aprovadas no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto nº 211/2022 - Nomeia aprovadas no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 210 / 2022
PM Catanduvas
09/09/2022 2022
Decreto nº 210/2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 210/2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo em comissão.