Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 295 / 2022
PM Catanduvas
24/11/2022 2022
Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol. Decreto
DECRETO Nº 295/2022 - Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol.
Decreto nº 294 / 2022
PM Catanduvas
29/11/2022 2022
DECRETO Nº 294/2022 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 293 / 2022
PM Catanduvas
21/11/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 292 / 2022
PM Catanduvas
21/11/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 291 / 2022
PM Catanduvas
21/11/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
291/2022 REPUBLICADO
Decreto nº 289 / 2022
PM Catanduvas
21/11/2022 2022
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2023 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 289/2022 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 288 / 2022
PM Catanduvas
21/11/2022 2022
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC para o exercício 2023 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 288/2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas? UFC para o exercício 2023 e dá outras providências
Decreto nº 287 / 2022
PM Catanduvas
16/11/2022 2022
Decreto nº 287/2022 - Nomeia aprovada em Concurso Público. Decreto
Decreto nº 287/2022 - Nomeia aprovada em Concurso Público.
Decreto nº 286 / 2022
PM Catanduvas
16/11/2022 2022
Decreto nº 286/2022 - Contrata candidata aprovada no PSS nº 001/2022. Decreto
Decreto nº 286/2022 - Contrata candidata aprovada no PSS nº 001/2022.
Decreto nº 285 / 2022
PM Catanduvas
16/11/2022 2022
Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências Decreto
DECRETO Nº 285/2022 - Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências