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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
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Decreto nº 34 / 2023
PM Catanduvas
08/03/2023 2023
Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências Decreto
DECRETO Nº 34/2023 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências
Decreto nº 33 / 2023
PM Catanduvas
07/03/2023 2023
DECRETO Nº 33/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 33/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 32 / 2023
PM Catanduvas
07/03/2023 2023
Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências Decreto
DECRETO Nº 32/2023 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências
Decreto nº 31 / 2023
PM Catanduvas
06/03/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
31/2023
Decreto nº 30 / 2023
PM Catanduvas
06/03/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
30/2023
Decreto nº 29 / 2023
PM Catanduvas
03/03/2023 2023
DECRETO Nº 29/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 29/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 27 / 2023
PM Catanduvas
02/03/2023 2023
DECRETO Nº 27/2023 - Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 27/2023 - Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências
Decreto nº 26 / 2023
PM Catanduvas
07/03/2023 2023
DECRETO Nº 26/2023 - Concede aposentadoria a Servidor Público Municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 26/2023 - Concede aposentadoria a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Decreto nº 25 / 2023
PM Catanduvas
27/02/2023 2023
Aprova “Edital que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para “assistente de alfabetização voluntário do Programa Tempo de Aprender” e dá outras providências” Decreto
DECRETO Nº 25/2023 - Aprova ?Edital que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para ?assistente de alfabetização voluntário do Programa Tempo de Aprender? e dá outras providências?
Decreto nº 24 / 2023
PM Catanduvas
27/02/2023 2023
DECRETO Nº 24/2023 - Nomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 24/2023 - Nomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providências