Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 57 / 2023
PM Catanduvas
11/04/2023 2023
Decreto Nº 57/2023 - Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020 Decreto
Decreto Nº 57/2023 - Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020
Decreto nº 56 / 2023
PM Catanduvas
11/04/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
56/2023
Decreto nº 55 / 2023
PM Catanduvas
11/04/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
55/2023
Decreto nº 54 / 2023
PM Catanduvas
11/04/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
54/2023
Decreto nº 53 / 2023
PM Catanduvas
11/04/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
53/2023
Decreto nº 52 / 2023
PM Catanduvas
05/04/2023 2023
Revoga decreto municipal, em virtude de medida provisória do Governo Federal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 52/2023 - Revoga decreto municipal, em virtude de medida provisória do Governo Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 51 / 2023
PM Catanduvas
05/04/2023 2023
Ponto facultativo, ratifica feriado, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 51/2023 - decreta Ponto facultativo além de dar outras providências.
Decreto nº 50 / 2023
PM Catanduvas
31/03/2023 2023
Decreto Nº 50/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
Decreto Nº 50/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Decreto nº 49 / 2023
PM Catanduvas
31/03/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
49/2023
Decreto nº 48 / 2023
PM Catanduvas
31/03/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
48/2023