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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
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Decreto nº 132 / 2023
PM Catanduvas
03/08/2023 2023
Decreto Nº 132/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 132/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 131 / 2023
PM Catanduvas
03/08/2023 2023
Decreto Nº 131/2023 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 131/2023 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências.
Decreto nº 130 / 2023
PM Catanduvas
03/08/2023 2023
Decreto Nº 130/2023 - Homologa o Resultado Definitivo do "Processo Simplificado Seletivo" Decreto
Decreto Nº 130/2023 - Homologa o Resultado Definitivo do "Processo Simplificado Seletivo"
Decreto nº 129 / 2023
PM Catanduvas
02/08/2023 2023
Decreto Nº 129/2023 - Torna público o Resultado Definitivo do “Processo Simplificado Seletivo para “DENTISTA”, “ENFERMEIRO” e “FONOAUDIÓLOGO” e dá outras providências. Decreto
Torna público o Resultado Definitivo do ?Processo Simplificado Seletivo para ?DENTISTA?, ?ENFERMEIRO? e ?FONOAUDIÓLOGO? e dá outras providências.
Decreto nº 128 / 2023
PM Catanduvas
28/07/2023 2023
Decreto nº 128/2023 - Divulga resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 01/2023. Decreto
Decreto nº 128/2023 - Divulga resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 01/2023.
Decreto nº 127 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 127/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Decreto nº 126 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
126/2023
Decreto nº 125 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
125/2023
Decreto nº 124 / 2023
PM Catanduvas
27/07/2023 2023
Decreto nº 124/2023 - Dispõe sobre a homologação dos inscritos para o PSS nº 01/2023. Decreto
Decreto nº 124/2023 - Dispõe sobre a homologação dos inscritos para o PSS nº 01/2023.
Decreto nº 123 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
Decreto Nº 123/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 123/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.