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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:44:27

Legislações
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Decreto nº 44 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera servidor municipal devido aposentadoria e dá outras providências.  Decreto
DECRETO Nº 44/2014
Decreto nº 43 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Regulamenta a Lei nº 037, 09 desetembro de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –COMDEC e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 043/2014 - 01
Decreto nº 43 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 043/2014 - 02
Decreto nº 42 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidores públicos e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 42/2014
Decreto nº 41 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Dispõe sobre a convocação, notificação e intimação de beneficiários do FFPHMC e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 41/2014
Decreto nº 40 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 40/2014
Decreto nº 39 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 39/2014
Decreto nº 38 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 38/2014
Decreto nº 37 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 37/2014
Decreto nº 36 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 36/2014