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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 107 / 2015
PM Catanduvas
25/09/2015 2015
Exonera Servidora de Cargo em Comissão Decreto
DECRETO Nº 107/2015
Decreto nº 96 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 96/2014
Decreto nº 61 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 61/2014
Decreto nº 59 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Ponto facultativo Decreto
DECRETO Nº 59/2014
Decreto nº 57 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede pensão a dependente de servidor inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 57/2014
Decreto nº 56 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede pensão a dependente de servidor inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 56/2014
Decreto nº 207 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 207/2014
Decreto nº 206 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Define atendimento externo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 206/2014
Decreto nº 205 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Revoga gratificação concedida a servidores. Decreto
DECRETO Nº 205/2014
Decreto nº 204 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 204/2014