Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Decreto nº 116 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
Nomeia membros para o "Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS" e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 116-2013 |
Decreto nº 115 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
Declara de "utilidade pública" para fins de desapropriação amigável ou judicial as frações ideais abaixo especificadas, as quais se destinam a abertura de rua/avenida, revogando-se as disposições em contrário | Decreto | |
DECRETO Nº 115-2013 |
Decreto nº 114 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
Declara de "utilidade pública" para fins de desapropriação amigável ou judicial as frações ideais abaixo especificadas, as quais se destinam a abertura de rua/avenida, revogando-se as disposições em contrário | Decreto | |
DECRETO Nº 114-2013 |
Decreto nº 113 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 113-2013 |
Decreto nº 112 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 112-2013 |
Decreto nº 111 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
Concede aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 111-2013 |
Decreto nº 110 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 110/2013 |
Decreto nº 11 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 011-2013 |
Decreto nº 109 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 109-2013 |
Decreto nº 108 / 2013 |
PM Catanduvas |
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28/09/2015 | 2013 | |
Dispõe sobre a designação de comissão de administração para administrar e fiscalizar o funcionamento do terminal municipal rodoviário de Catanduvas. | Decreto | |
DECRETO Nº 108-2013 |