Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 71 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 071-2013
Decreto nº 70 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede gratificação a servidor municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 070-2013
Decreto nº 69 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 069-2013 republicado DECRETO Nº 069-2013
Decreto nº 68 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 068-2013
Decreto nº 67 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 067-2013
Decreto nº 65 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 065-2013
Decreto nº 64 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 064-2013
Decreto nº 63 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 063-2013
Decreto nº 62 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidor municipal  Decreto
DECRETO Nº 062-2013
Decreto nº 61 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Convoca a etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades Decreto
DECRETO Nº 061-2013