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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
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Decreto nº 167 / 2015
PM Catanduvas
15/12/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº167-2015
Decreto nº 166 / 2015
PM Catanduvas
15/12/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº166-2015
Decreto nº 165 / 2015
PM Catanduvas
11/12/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº165-2015
Decreto nº 164 / 2015
PM Catanduvas
11/12/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº164-2015
Decreto nº 163 / 2015
PM Catanduvas
11/12/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº163-2015
Decreto nº 162 / 2015
PM Catanduvas
08/12/2015 2015
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Decreto
DECRETO N° 162-2015
Decreto nº 161 / 2015
PM Catanduvas
09/12/2015 2015
Exonera Servidora Devido Aposentadoria Decreto
DECRETO N º 161-2015
Decreto nº 160 / 2015
PM Catanduvas
08/12/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 160-2015
Decreto nº 159 / 2015
PM Catanduvas
07/12/2015 2015
FIXA A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 159-2015
Decreto nº 158 / 2015
PM Catanduvas
07/12/2015 2015
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto
DECRETO N° 158-2015