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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52


Legislações
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Decreto nº 107 / 2016
PM Catanduvas
26/07/2016 2016
Concede aposentadoria à Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 107-2016
Decreto nº 106 / 2016
PM Catanduvas
02/08/2016 2016
Exonera servidora devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 106-2016
Decreto nº 105 / 2016
PM Catanduvas
20/07/2016 2016
Regulamenta o Loteamento denominado "Alto Bela Vista". Decreto
DECRETO N° 105-2016
Decreto nº 104 / 2016
PM Catanduvas
14/07/2016 2016
Nomeia servidor público em estágio probatório. Decreto
DECRETO N° 104-2016
Decreto nº 103 / 2016
PM Catanduvas
06/07/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIOPNAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 103-2016
Decreto nº 102 / 2016
PM Catanduvas
11/07/2016 2016
Nomeia servidores público em estágio probatório. Decreto
DECRETO N° 102-2016
Decreto nº 101 / 2016
PM Catanduvas
01/07/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor público. Decreto
DECRETO N° 101-2016
Decreto nº 100 / 2016
PM Catanduvas
01/07/2016 2016
Exonera servidor e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 100-2016
Decreto nº 58 / 2013
PM Catanduvas
27/10/2016 2013
Nomeia Agente Político - Secretária Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 58-2013
Decreto nº 56 / 2016
PM Catanduvas
07/04/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 56-2016