Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 156 / 2016
PM Catanduvas
31/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 156-2016
Decreto nº 155 / 2016
PM Catanduvas
31/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 155-2016
Decreto nº 154 / 2016
PM Catanduvas
03/11/2016 2016
Concede gratificação a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 154-2016
Decreto nº 153 / 2016
PM Catanduvas
03/11/2016 2016
Exonera servidores de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 153-2016
Decreto nº 152 / 2016
PM Catanduvas
26/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 152-2016
Decreto nº 151 / 2016
PM Catanduvas
26/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 151-2016
Decreto nº 150 / 2016
PM Catanduvas
24/10/2016 2016
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 150-2016
Decreto nº 149 / 2016
PM Catanduvas
20/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 149-2016
Decreto nº 148 / 2016
PM Catanduvas
20/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 148-2016
Decreto nº 147 / 2016
PM Catanduvas
20/10/2016 2016
Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 147-2016