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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
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Decreto nº 98 / 2016
PM Catanduvas
27/06/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 98-2016
Decreto nº 97 / 2016
PM Catanduvas
27/06/2016 2016
Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e define atribuições. Decreto
DECRETO N° 97-2016
Decreto nº 96 / 2016
PM Catanduvas
20/10/2016 2016
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal da cidade de Catanduvas - CMCC e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 96-2016
Decreto nº 95 / 2016
PM Catanduvas
27/06/2016 2016
Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 95-2016
Decreto nº 94 / 2016
PM Catanduvas
22/06/2016 2016
Exonera servidores devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 94-2016
Decreto nº 93 / 2016
PM Catanduvas
16/06/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 93-2016
Decreto nº 92 / 2016
PM Catanduvas
14/06/2016 2016
Regulamenta o horário de trabalho dos servidores junto ao Hospital Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 92-2016
Decreto nº 91 / 2016
PM Catanduvas
09/06/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 91-2016
Decreto nº 90 / 2016
PM Catanduvas
27/06/2016 2016
Nomear membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação, de acordo com determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Decreto
DECRETO N° 90-2016
Decreto nº 89 / 2016
PM Catanduvas
14/06/2016 2016
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 89-2016